Interdição para cervejaria de Laguna que não respeita sossego alheio

Estabelecimento era alvo de reclamações de vizinhos por não respeitar os limites de volume de música ao vivo e mecànica

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS

Liminar garante a governador de GO a recusa em comparecer a CPMI

Em primeira análise, o ministro entendeu que eventual convocação do governador pela comissão parlamentar de inquérito afrontaria a autonomia federativa

Lei Maria da Penha é aplicada a homem em Dionísio Cerqueira

A Comarca de Dionísio Cerqueira, em decisão provisória do juiz Rafael Fleck Arnt, proibiu que B.B. se aproxime do ex-esposo e da atual companheira, bem como do contato com eles por qualquer meio.

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação